FINEP e INPI assinam acordo sobre propriedade intelectual

A parceria visa disseminar informação e capacitar interessados no tema

  Foto: João Luiz Ribeiro/FINEP
  Os presidentes Jorge Ávila, do INPI (à esq.),
  e Glauco Arbix, da FINEP

A Agência Brasileira de Inovação, criada no dia 31 de agosto com a assinatura de um acordo de cooperação entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), terá a propriedade intelectual como tema predominante em sua pauta.

O acordo, com prazo de cinco anos (2012-2017), envolve ações de sensibilizaçãode técnicos e empresas apoiadas pela FINEP, publicação de artigos e estudos de coautoria nos temas relacionados e um observatório tecnológico, entre outras medidas.

A ideia é promover, em parceria, a disseminação e a capacitação sobre inovação, propriedade intelectual e informação tecnológica para um melhor entendimento e uso do sistema de proteção do intangível por parte de seus integrantes,
visando ao desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do País.

Um estudo alemão afirma que 30% dos custos em P&D poderiam ser economizados se fosse usada a informação técnica já disponível. No Reino Unido, a Organização Britânica de Patentes estima que 20 bilhões de libras são desperdiçadas por ano na Comunidade Europeia por conta de invenções duplicadas. Estes dados foram citados por Rafaela Guerrante, pesquisadora do INPI durante sua palestra sobre o uso estratégico da informação tecnológica contida em documentos de patentes, durante o evento de assinatura do acordo.

Segundo Rafaela, além de evitar retrabalho, o monitoramento a partir da informação tecnológica permite identificar movimentos de empresas, inventores e pesquisadores ligados a um tema específico, concorrentes e tendências de mercado, entre outros dados que podem auxiliar na tomada de decisões.

Ela lembra que a patente é um indicador fundamental de P&D, mas não necessariamente de inovação. “Para isso é preciso ver quanto daquele conhecimento das patentes efetivamente chegou ao mercado”, explica. E mesmo como referência sobre pesquisas, no Brasil ainda se investemais em produção de artigos que em patentes.

A coordenadora do Observatório Tecnológico do INPI, Adelaide Antunes, destacou a contribuição da parceria com a FINEP para atingir os objetivos propostos. “Queremos capacitar os empresários e melhorar as pesquisas nas universidades, no sentido de fazê-las mais dirigidas a áreas de interesse para o País.”

Adelaide diz que as avaliações quantitativas da informação tecnológica disponível até vão bem, mas a análise das tecnologias em si ainda seria um ponto fraco em nossos estudos. “A FINEP pode contribuir bastante nesse ponto”, diz.

O presidente do INPI, Jorge Ávila, que esteve recentemente na China, trouxe alguns dados contrastantes entre os dois países. Ele conta que na cidade chinesa de Xangai foram depositadas 200 patentes no ano de 1994. Em 2011, esse número chegou a 80 mil. Já o Brasil gera apenas 20 mil patentes por ano. “A China tem cerca de um milhão e 200 mil patentes depositadas e esse resultado é fruto de uma política de Estado forte e apoio efetivo a empresas e universidades”, afirma.

Ávila relatou os esforços de modernização do INPI e os investimentos em infraestrutura física, mas admite que ainda há uma deficiência de pessoal. “O maior desafio hoje é aperfeiçoar os contratos de financiamento e regular a transferência de tecnologia. É preciso achar uma forma justa de preservar os interesses de ambas as partes quando fazem esse tipo de acordo, e a FINEP pode ajudar nessa melhoria com sua experiência.”

O presidente da FINEP, Glauco Arbix, avalia que o acordo assinado entre as duas instituições é “fundamental para aumentar o fluxo de conhecimento e a colaboração em prol do País” e vê outras vantagens mais específicas. “Essa troca de informações ajuda a qualificar melhor o trabalho da FINEP no sentido de fornecer referências para prevenir o apoio a tecnologias obsoletas ou que já existem no mercado”, exemplifica

Arbix anunciou ainda a criação de uma política específica para tratar do tema propriedade industrial na FINEP, com previsão de lançamento em outubro. Já foi criado um grupo de trabalho para isso. “O apoio do INPI será fundamental, pois ainda não temos ações estruturadas nessa área, e essa é uma sinergia obrigatória”,conclui.

*Com informações publicadas no site da FINEP