Governo instala Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

O governo do Estado de São Paulo iniciará, nos próximos meses, um levantamento detalhado das atividades relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) e à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) implementadas por instituições públicas e privadas. Esse levantamento, por meio do qual se pretende identificar “pontos críticos” e gargalos do sistema, subsidiará a elaboração do Plano de C,T&I.

Na elaboração desse plano, o governo será assessorado pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), instalado no dia 13 último. Presidido pelo governador, o Conselho tem 20 integrantes: quatro secretários de Estado – Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente –, os reitores das três universidades estaduais paulistas, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), o diretor superintendente do Centro Paula Souza, representantes de três institutos de pesquisa do Estado e outros oito membros escolhidos pelo governador, entre eles cinco empresários (veja abaixo a relação dos membros do Concite).

Além de aprovar e acompanhar o Plano de C,T&I, inclusive no que diz respeito a recursos públicos (estaduais e federais) e privados, o Concite deverá promover a articulação – e a avaliação – de programas e ações de P&D científico e tecnológico previstos no Plano Plurianual, nas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) para otimizar recursos e resultados; propor soluções para a modernização das instituições de pesquisa científica e tecnológica, entidades de fomento e escolas técnicas; promover a cooperação com governo federal, entre outros.

Eficácia à estrutura de pesquisa

A intenção do governo estadual é conferir mais eficiência e eficácia à ampla estrutura de pesquisa e aos programas de fomento à ciência, tecnologia e inovação que fazem de São Paulo o principal centro inovador do país. Assim, o Plano traçará um road map para as políticas públicas do setor, tendo como principal diretriz o aumento da produção científica e tecnológica e dos processos inovativos no Estado, ampliando a projeção de São Paulo no cenário nacional e internacional nas próximas duas décadas.

O Plano será periodicamente revisto. Deverá prever revisão das normas regulatórias, propor instrumentos de alavancagem de P&D e C,T&I, de forma a estreitar os laços de cooperação entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, e agilizar a transformação do conhecimento em produtos e serviços, conforme Minuta do Termo de Referência do Concite.

Diagnóstico

Os resultados projetados com a implementação do Plano, previstos no Termo de Referência do Concite, tiveram como base o Relatório do Comitê Executivo, constituído pelo governador em 2007, para desenvolver um Plano de Ciência e Tecnologia e Inovação para São Paulo. O relatório do Comitê, concluído em 2010, apontou a necessidade de uma “nova agenda” para reforçar o desenvolvimento paulista.

O relatório revelou também que, em São Paulo, o número de pesquisadores por mil habitantes representa 1/3 da distribuição equivalente na Espanha ou em Portugal. “Temos um déficit no mundo acadêmico e empresarial”, ressaltou o diretor científico da FAPESP.

Há gargalos na organização dos institutos estaduais de pesquisa, sobretudo em termos de transferência de conhecimento para o setor produtivo. Os recursos de empresas para pesquisas realizadas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e na Universidade de São Paulo (USP) registraram significativo crescimento.

Fonte: Fapesp