O Governo quebrou! E agora?

Leia artigo de Saulo Krichanã, sobre a situação atual da economia no Brasil

por Saulo Krichanã

Ao final de 2014, a dívida bruta do governo federal atingiu R$ 3,5 trilhões: sua receita corrente líquida (RCL) estava em R$ 641,7 bilhões.

Neste valor está incluído o pagamento das dívidas que estados e municípios pagavam, fruto dos compromissos assumidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a ser liquidada de 2000 a 2030, mas que está “fazendo água”, justo agora que a LRF está debutando em seus 15 anos.

Ou seja, o que o governo federal deve corresponde a mais de 5 vezes o que possui em caixa: se fosse mero cliente de banco, por certo perderia direito ao cheque especial…

Mas, governos não quebram!

Ou podem quebrar (como quebram os governos de algumas cidades americanas; ou podem pedir moratória, como já até o Brasil já fez; e como se teme que possa ocorrer a um ou outro país da Zona do Euro)?

Por via das dúvidas, não custa nada fazer umas continhas: como bancar as contas da educação, da saúde e da aposentadoria, para começar com três exemplos básicos? 

Vamos separar R$ 150,00 mensais.

Passam-se 16 anos na escola (ou 192 meses). Vamos destinar R$ 90,00 mensais para a educação. Para a saúde, temos que ter pelo menos uns 30 anos para amealhar recursos que um dia vamos precisar usar mais frequentemente e não apenas quando somos jovens e quase dele não precisamos. E, para a aposentadoria, levaremos outros 35 anos (ou 420 meses).

Com a SELIC no nível dos 13,75% ao ano e a inflação a 8,5% ao ano – o juro real é da ordem de 5% ao ano: como qualquer bom rentista, aplicaríamos os R$ 150,00 mensais em ativos que rendessem pelo menos 20% ao ano (ou 1,5309 % ao mês): tal como os maiores bancos obtiveram de retorno sobre o patrimônio líquido de suas instituições, nos balanços divulgados até agora.

Assim, os R$ 90 reais na escola, os R$ 30 reais para a saúde e os R$ 30 reais para a aposentadoria, mensalmente, e todos os meses, renderão ao final dos prazos aqui considerados: R$ 104,7 mil reais de patrimônio para a educação; R$ 470,2 mil como patrimônio da saúde; e R$ 1.172,9 milhão de patrimônio para a aposentadoria.

O PL da educação permitiria cursar mais 4 anos de graduação e mais 2 de pós graduação (ou 72 meses) dispendendo-se por mês R$ 1,45 mil (o que é um ticket médio mensal de educação bastante interessante).

O PL da saúde, após os 50 anos – supondo que se poderá viver mais outros 30 anos – bancaria gastos mensais da saúde de R$ 1,3 mil ao mês (o que é prá lá de bom para um hipocondríaco). E, para mais 35 anos de aposentadoria, se teria uma renda vitalícia de R$ 2,79 mil mensais.

Quanto mais se juntasse aos R$ 150,00 mensais, mais se conseguiria amealhar de recursos para cevar o PL dos ativos formados em educação, saúde e para a aposentadoria.

É possível isto?

Nos EUA, com taxas reais de juros negativas – ou seja, lá não tem SELIC a 13,75% ao ano e juro real de 5% –, os Fundos de Endowment, com aplicações variadas de ativos, rendem entre 18% a 20% ao ano) o que dá retorno real muito maior que no Brasil, capital mundial do rentismo estéril!

Se 20% da população economicamente ativa (ou 16 milhões dos 80 milhões da PEA) fizerem a tal poupança mensal de R$ 150,00, em 12 meses se geram R$ 28,8 bilhões.

Em 10 anos (ou 120 meses) geram-se R$ 3,5 trilhões (o que o governo federal registra como a dívida bruta)!

Em 30 anos de formação de patrimônio, são 10,5 trilhões (mais do que o dobro do PIB atual).

Esta “aritmética financeira” mostra que há, sim, outras formas de se financiar a formação de ativos sociais no país: e se nos totais acima se acrescentar também o patrimônio da exploração do pré-sal?

Ou os R$ 25 bilhões ao ano da Bolsa Família; os R$ 30 bilhões ao ano do Bolsa BNDES; ou R$ 30 bilhões ao ano com que o Tesouro Nacional irrigava o FIES em sua forma anterior? Somente por 120 meses…

Fora o que, é uma forma de engajar o sistema financeiro no financiamento dos ativos: sim, pois, os “contratos de fornecimento” de educação, saúde e de aposentadorias, poderiam ser certificados, securitizados e antecipados com seguros de performance e “girar” a um prazo médio menor do que o prazo médio dos resgates previstos!

O governo quebrou?

Não: o que quebrou foi a forma tradicional de se financiar a formação de ativos no país, via o Tesouro!

E, sim, há vida possível longe dos braços sedutores (e finitos) do Tesouro.

Só é preciso menos governos: e mais Estado (do qual o governo é parte integrante e não um elo separado dele)!